Direito Tributário
O Direito Tributário é uma área fundamental para empresas e pessoas físicas, garantindo conformidade com a legislação fiscal e proteção contra cobranças indevidas. A Wilfrido Augusto Marques Advogados oferece serviços especializados em Direito Tributário, com foco em Contencioso Administrativo, Contencioso Judicial, Assessoria e Consultoria.
Atuamos na defesa de interesses em processos administrativos e judiciais, representando clientes em questões como autuações fiscais e cobranças tributárias. Além disso, fornecemos orientações estratégicas para otimização tributária, análise de riscos e planejamento, visando reduzir o impacto fiscal sobre as atividades de nossos clientes e manter a conformidade com a legislação vigente.
Contencioso Administrativo
Atuamos em toda a extensão do contencioso administrativo tributário, desde os procedimentos de fiscalização realizados pela Receita Federal do Brasil até as impugnações administrativas nas Delegacias de Julgamento e os recursos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), onde mantemos uma presença constante, conduzindo e acompanhando casos importantes da esfera administrativa federal. Adicionalmente, também oferecemos nossa expertise no contencioso administrativo tributário estadual.
Contencioso Judicial
Atuamos em toda a extensão do contencioso judicial tributário, desde a propositura de ações anulatórias e declaratórias, impetração de mandados de segurança e oposição de embargos à execução até os Tribunais Superiores. Nesse âmbito, possuímos ênfase na condução e acompanhamento de casos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Assessoria e Consultoria
Elaboramos pareceres jurídicos individualizados para cada caso, com o objetivo de analisar a conformidade com a legislação tributária e a jurisprudência pertinente do CARF e dos Tribunais Superiores. Essa abordagem visa identificar soluções adequadas que garantam o cumprimento legal, mas também a otimização da carga tributária. Realizamos análise de lançamentos e compensações de impostos diretos e indiretos, análise de processos em curso, análise de mudanças legislativas e planejamento tributário.
