As relações tributárias sofrem constantes alterações legislativas, que implicam permanente observância e adaptação da estrutura fiscal das empresas que atuam no Brasil. Os advogados e consultores do escritório mantêm atualização precisa e criteriosa das inovações legislativas, apontando, se for o caso, as impropriedades das regras expedidas pelo poder público, preservando o patrimônio e o capital de seus clientes por meio de medidas de proteção e de recuperação de créditos fiscais. O contencioso tributário destaca-se como especialidade do escritório, seja no âmbito administrativo, seja no judicial, caracterizado pelo contínuo estudo da jurisprudência dos tribunais, inclusive quanto aos possíveis desdobramentos penais das lides fiscais. Na parte consultiva tributária, atuamos junto às empresas no planejamento, , restruturação societária, administração e ressarcimento de tributos, bem como de contribuições previdenciárias, contando com parceria de consultores altamente especializados na matéria.

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, instigou-se o uso da Arbitragem e Mediação para resolução de conflitos judiciais e administrativos. Para tanto, atua na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF, com advogados experientes, que buscam compor ou evitar o litígio e, nessa seara, o escritório tem sido reconhecido pelos ótimos resultados e acordos obtidos. Ademais, seus advogados focam no estudo e questionamento de atos e normas expedidos pelos diversos órgãos reguladores sediados em Brasília, de modo a otimizar as atividades relacionadas com produtos e serviços submetidos à mediação e arbitragem.

Por conta do crescimento do agronegócio e da experiência do sócio fundador do escritório no ramo, que é diretor da Escola Superior do Agronegócio Internacional – ESAI, o corpo jurídico possui experiência para auxiliar na assessoria jurídica, consultiva e contenciosa das empresas que já atuam ou que pretendem atuar no agronegócio. Sabe-se que as empresas do agronegócio necessitam de assessoramento negocial junto aos órgãos pertinentes, como perante a Agência de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura. Assim, possuímos equipe especializada que poderá propor medidas e análises, com auxílio de profissionais da Escola Superior do Agronegócio Internacional ESAI, para assessorar operações societárias; operações tributárias; questões relacionadas a títulos de crédito; cobrança de créditos decorrentes de agronegócio e contratos de títulos de crédito ligados ao agronegócio.

Em virtude de sua localização na Capital Federal e da experiência de seu sócio fundador, o escritório possui contato diário com membros do Congresso Nacional e com as principais proposições legislativas, que impactam a economia e as finanças das empresas. No Brasil, sabe-se que, por conta do peso do poder público nas tomadas de decisões, as empresas necessitam de uma permanente interlocução entre o setor privado e o Congresso Nacional para exercer influência, de forma legal, na legislação e na elaboração de políticas públicas. Para isso, o escritório conta com os melhores consultores na área atuando a seu lado. A banca de advogados presta assessoria em projetos de lei; acompanhamento de debates e audiências públicas; elaboração de estratégia de risco político e assessoramento no contato com autoridades e agentes públicos.

A crescente interação entre os “players” internacionais, em assuntos comerciais, tributários, ambientais, sociais e políticos, demandam conhecimento pleno do arcabouço jurídico regente de tais relações. Assim, o escritório mantém contato com os principais órgãos nacionais e internacionais presentes em Brasília (Ministério das Relações Exteriores, ONU, embaixadores e conselheiros das representações diplomáticas, Câmara Americana do Comércio, Banco Central, dentre outros), assegurando ao investidor estrangeiro, às multinacionais, aos entes governamentais e aos empresários brasileiros com interesses no exterior, assessoria jurídica eficiente para o alcance de seus objetivos internacionais.

Em virtude da interligação entre as penalidades penais e tributária, o escritório conta com profissionais capacitados, inclusive escritórios parceiros, para auxiliar a esfera nas demandas contra a ordem econômica e tributária, o sistema financeiro, a administração e finanças públicas e de crimes licitatórios, previdenciários, ambientais. A equipe da Wilfrido Augusto Marques Advogados Associados está preparada para atender as demandas da área penal, com assessoria, acompanhamento e representação ao Ministério Público, quando necessário.

Com o crescimento das empresas e a globalização, surgiu a necessidade de que fossem desenvolvidas ferramentas para assessorar as complexas questões comerciais e jurídicas. Assim, conjuntamente com advogados parceiros, foram desenvolvidas ferramentas para acelerar a arrecadação de dados e informações para subsidiar e quantificar teses tributárias.